Advogado Imobiliário

Atuação Especializada em Direito Imobiliário e Registral

Nossa atuação é focada em Direito Imobiliário, com abordagem completa dos principais institutos que envolvem a aquisição, posse, registro e uso de bens imóveis.
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Serviços Oferecidos

Regularização de Imóveis (Extrajudicial)

Atuação voltada para procedimentos realizados diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial:

Retificação de registro de imóvel

Inventário extrajudicial

Extinção de condomínio

Desmembramento de imóveis

Usucapião extrajudicial

Demais procedimentos extrajudiciais

Compra e Venda de Imóveis

Atuação tanto preventiva (contratos) quanto contenciosa:

Elaboração de contratos: promessa, compromisso, distrato

Adjudicação compulsória (ação para obrigar transferência de escritura)

Rescisão contratual por inadimplência

Análise de possibilidade de usucapião como alternativa

Locação de Imóveis

Atuação em locações residenciais e comerciais:

Elaboração de contratos de locação

Ações locatícias (despejo, cobrança, revisional)

Discussão de cláusulas contratuais

Assessoria a locadores e locatários

Incorporação Imobiliária

Proteção dos direitos do consumidor frente às incorporadoras:

Ação de obrigação de fazer

Loteamentos

Proteção dos direitos do consumidor , mas com base em legislação própria.

Ações para transferência de escritura

Verificação de regularidade documental e contratual

Contratos Imobiliários e Consultoria Jurídica

Atuação preventiva com foco na segurança jurídica:

Elaboração de contratos personalizados

Consultoria sobre a situação jurídica do imóvel

Identificação e solução de entraves para registro e transferência de propriedade

Por que o Direito Imobiliário exige especialização?

O Direito Imobiliário é uma área multidisciplinar e complexa, que exige conhecimento técnico e jurídico aprofundado. Muitas questões envolvem não só o Judiciário, mas também procedimentos extrajudiciais em cartório, o que exige atuação estratégica e eficaz.
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Dr. Ranier de Aquino Vieira

OAB/MT 18.962

Com uma trajetória de 10 anos na advocacia, sempre atuei com dedicação no ramo do Direito Civil, acompanhando de perto as transformações da área e buscando constante atualização. Desde o início da minha carreira, mantive o compromisso de oferecer soluções jurídicas seguras e personalizadas para cada cliente.

Em 2014, me especializei em Direito Imobiliário, área pela qual sempre tive afinidade e que exige profundo conhecimento técnico e sensibilidade para lidar com questões que envolvem patrimônio, contratos e segurança jurídica. Atualmente, estou em fase de conclusão de uma nova pós-graduação em Direito Imobiliário com foco no extrajudicial, ampliando ainda mais minha atuação prática e estratégica.

Nos últimos anos, voltei meu foco para a regularização de imóveis, um campo que une o conhecimento jurídico com a necessidade concreta das pessoas de garantir o pleno exercício do direito de propriedade. Acredito na advocacia preventiva, eficiente e clara — especialmente quando se trata de resolver entraves que impedem o registro ou a formalização de um imóvel.

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil. Feito por Advogado 10X